Novo visto para nômades digitais que a Espanha planeja emitir
O anteprojeto de Lei de Startups aprovado pelo Governo em Julho de 2021 tentará atrair talentos digitais com benefícios fiscais e uma nova permissão de trabalho para empreendedores.
A primeira vice-presidente e ministra de Assuntos Econômicos e Transformação Digital, Nadia Calviño, promoveu a criação de um projeto de lei sobre startups que tentará melhorar as condições para os pequenos empreendedores. Neste caso, o governo pretende reduzir de 24% para 15% a taxa de imposto de renda sobre não residentes (IRNR) que será cobrada dos não residentes que decidirem iniciar seus negócios na Espanha durante os primeiros quatro anos.
A corrida para atrair talentos digitais não está focada apenas em vantagens fiscais, o ministério também está em processo de criação de um visto especial para nômades digitais. Ou seja, um visto de trabalho específico para aqueles profissionais que não precisam de um escritório fixo e desempenham suas funções através da Internet.
Esses benefícios já são aplicados em outros países europeus, como Portugal, Croácia, Estônia, Alemanha, República Tcheca ou Itália. De fato, de acordo com o último estudo da plataforma de aluguéis de imóveis Netspick, um dos pontos mais atraentes para os clientes é a possibilidade de acessar um visto para trabalhadores home office. Por esse motivo, Melbourne, Dubai, Sydney ou Tallinn foram colocadas no topo das cidades mais acessíveis para nômades digitais.
Nômades Digitais
Esta lei permitirá que os profissionais se estabeleçam na Espanha para estadias superiores a 30 ou 90 dias oferecidas por vistos de turista e com todas as garantias para desenvolver seus projetos. No resto do mundo, existem vários países que já possuem essas licenças, algumas podem até ser solicitadas on-line sem ter que ir a embaixadas ou consulados.
Além dos países da União Europeia mencionados acima, existem muitos outros destinos onde é possível tramitar esse tipo de visto e trabalhar livremente por um ano. México, Barbados, Ilhas Cayman, Geórgia, Costa Rica ou Bermudas são alguns dos países com esses benefícios.
Requisitos do visto de nômade digital
A lei ainda não está em vigor, porém caminha para sua aprovação.
Embora cada estado tenha regulamentos específicos para esse tipo de visto, geralmente é necessário ter um passaporte válido e um comprovante de renda remotamente. Em alguns casos, taxas adicionais também podem ter que ser pagas para obtê-lo.
No momento, as primeiras condições na Espanha serão que os candidatos comprovem seu status de trabalhadores remoto em uma base internacional, com empresas com sede fora das fronteiras, que usam meios digitais e sua remuneração processada pela maioria das empresas estrangeiras.
Em outros locais, os requisitos mais comuns são que a parte interessada tenha seguro de saúde privado, não tenha antecedentes criminais, tenha uma licença comercial ou uma empresa aberta fora do país, apresente prova de renda mínima marcada por cada estado ou até mesmo que tenha uma carta de referência.
Inicialmente, esta autorização será de um ano, embora possa ser prorrogada por um período máximo de dois anos ao solicitar autorização de residência para trabalhadores internacionais à distância.