Nova Lei de Netos – Lei de Memória Democrática Espanha
A nova lei de netos da Espanha, aprovada no Senado Espanhol no último 05 de Outubro de 2022, dará direito a nacionalidade espanhola para netos.
Porém vale ressaltar que ela não pode ser tramitada ainda, e tem alguns casos que ainda precisa de análise mais profunda, pois esperamos que após a publicaçao no BOE (Boletim Oficial do Estado) e a publicação da instrução sobre a aplicação da nova lei, possamos verificar alguns supostos que não ficaram claros.
Os filhos, filhas, netos e netas de espanhóis que emigraram em consequência do exilio e eram considerados originariamente espanhóis, e que em consequência do exílio perderam ou renunciaram a nacionalidade espanhola, este é a lacuna que temos ainda em análise por todos os consultores que atuam especializados em nacionalidade espanhola.
Por que não definiram o que será considerado exílio, e se será impressindível a renuncia ou perda da nacionalidade para a tramitação de seus descendentes, pois ocorria que muitos dos espanhóis continuavam espanhóis após a imigração.
Outro ponto contemplado na nova lei são os netos de avó mulher, por que a mulher que se casava com extrangeiro antes da entrada em vigor do Código Civil de 1978 automáticamente perdia a nacionalidade espanhola.
E por outro lado todos os filhos e netos de espanhóis que tramitaram a nacionalidade pela Lei de Memória Histórica (Ley52/2007) em vigor de 2008 a 2011, conhecida como Lei de Netos por todos, alguns casos os netos maiores de idade foram excluidos pela lei, esta nova Lei de Memória Democrática aprovada no Senado, veio para sanar essa injustiça.
Portanto, todos os descendentes de espanhóis em grande parte poderão tramitar a nacionalidade pela nova lei, mas é importante que nos sigam nas redes sociais pois avisaremos tão logo seja publicado no Boletim Oficial do Estado para que possa entrar em vigor.
Aqueles que eram maiores de idade e ficaram excluidos na lei anterior podem entrar em contato desde já para fazermos o planejamento da nacionalidade espanhola.
Seguei um breve video do nosso Canal do Youtube com uma breve explicação.