Lei de Memória Democrática
Novidades Explicadas sobre a Nova Lei de Netos
Fizemos uma LIVE no Youtube explicando os supostos da Lei de Memória Democrática e a Instrução publicada no BOE.
Na Lei 20/2022, no tópico que se refere a nacionalidade espanhola, existiam inicialmente apenas 3 supostos:
1) filhos e netos de pai, mãe, avô ou avó que tivessem sido originariamente espanhóis, e que tivessem sido exilados entre 18/07/1936 e 1978 e que tivessem perdido ou renunciado a nacionalidade espanhola pelo exilio;
2) filhos e filhas de mãe espanhola que tivesse perdido a nacionalidade por ter se casado com estrangeiro;
3) filhos maiores de quem recuperou a nacionalidade por origem pela Lei 52/2007 e pela Lei 20/2022.
Porém, com a publicação da Instrução que dava a diretrizes para a aplicação da nova lei, isso mudou e ampliou.
O item 1 se dividiu em dois:
1.a) filhos e netos de pai, mãe, avô ou avó que tivessem sido originariamente espanhóis
1.b)filhos e netos de pai, mãe, avô ou avó que tivessem sido originariamente espanhóis e que tivessem sido exilados entre 18/07/1936 e 1978 e que tivessem perdido ou renunciado a nacionalidade espanhola pelo exilio;
Além de dar a possibilidade de quem fez a nacionalidade derivativa, poder agora solicitar a nacionalidade originaria.
Veja a nossa LIVE no Youtube e comprove as explicações, lembre-se de subscrever-se ao canal e ativar o soninho e se gostou do conteúdo dê o Like para que mais pessoas possam ter acesso ao conteúdo.
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